A Reforma Tributária, aprovada pela EC nº 132/2023 e regulamentada pela LC nº 214/2025, representa uma mudança estrutural no sistema fiscal brasileiro. Foram criados novos tributos sobre bens e serviços, redefinidas competências federativas e alterada a relação entre empresas, cidadãos e o sistema tributário.
O curso Reforma Tributária na Prática une fundamentos teóricos, análise da legislação e prática aplicada. O objetivo é capacitar profissionais a interpretar impactos da reforma, identificar riscos e oportunidades e definir estratégias de adaptação em diferentes setores da economia.
Ao longo de dez encontros presenciais, conduzidos por especialistas com experiência acadêmica, jurídica, contábil e fiscal, os participantes terão contato com múltiplas perspectivas e desenvolverão competências críticas para atuar em um cenário de mudanças profundas.
Destaques do Curso
O curso se diferencia por sua abordagem prática, voltada para a realidade profissional. Os participantes terão acesso a análises específicas dos impactos da reforma em setores como indústria, serviços e comércio, entendendo como cada segmento deve se adequar às novas regras.
Principais diferenciais:
- Estudo comparativo entre regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real), com simulações antes e depois da reforma.
- Inovação e tecnologia na arrecadação: GOV.BR e escrituração eletrônica.
- Corpo docente que une visão acadêmica e jurídica (Profa. Diane Espíndola) e experiência prática da fiscalização tributária (Prof. Bruno Aguilar Soares).
- Networking qualificado, com troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas e formação de conexões estratégicas.
Formato e conteúdo do curso
O curso será realizado em formato híbrido (presencial e on-line), em dez encontros de 3h cada entre outubro e novembro de 2025 (27, 29 e 31 out. 3, 5 e 7, 10, 12 , 17 e 19 nov).
- Etapa 1 – Diane Espíndola (5 encontros): fundamentos constitucionais, IBS e CBS, Imposto Seletivo, regimes especiais, benefícios fiscais, cashback e novos mecanismos de administração tributária.
- Etapa 2 – Bruno Aguilar Soares (5 encontros): Fundamentos Operacionais do IVA Brasileiro (IBS/CBS); Documentos Fiscais e Classificação Tributária; Crédito Financeiro, Apuração, e Arrecadação do IBS/CBS; Conformidade Fiscal nos Regimes Diferenciados e Específicos; Estudos de Caso e Aspectos Práticos na Gestão Fiscal das empresas.
A estrutura equilibra teoria e prática com exposição conceitual, análise normativa e exercícios aplicados. O participante conclui o curso preparado para compreender e aplicar o novo modelo tributário no seu contexto profissional.
Pilares Conceituais
- Fundamentos constitucionais da reforma: simplicidade, transparência, justiça tributária, neutralidade e cooperação.
- Novo modelo de tributação: IBS, CBS e Imposto Seletivo, com regras de incidência, alíquotas, base de cálculo e compensação.
- Governança e administração tributária: Comitê Gestor do IBS, Receita Federal, integração federativa e sistemas digitais de arrecadação.
- Aplicação prática: estudos de caso e simulações que comparam cenários antes e depois da reforma em diferentes regimes e setores.
Principais competências oferecidas
Ao final do curso, o participante será capaz de:
- Analisar impactos práticos da reforma em empresas de diferentes portes e setores.
- Comparar regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real) no novo cenário.
- Compreender a estrutura e os fundamentos do modelo tributário.
- Interpretar e aplicar regras da EC nº 132/2023 e da LC nº 214/2025 em situações reais.
- Elaborar estratégias de planejamento tributário alinhadas à neutralidade e à conformidade legal.
- Utilizar ferramentas digitais de arrecadação e escrituração, como GOV.BR e SPED.
- Debater questões jurídicas e contábeis controversas, ampliando a capacidade crítica.
- Preparar organizações e clientes para a transição, com foco em adaptação eficiente e sustentável.
